Termos e Condições de Utilização

Cláusulas completas

Termos e Condições

Última atualização: [editar data] · Versão: [editar versão] · Em caso de dúvida, contacte-nos através da página de Contacto.

1. Objeto e âmbito

1.1. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website e dos serviços disponibilizados por Cortex Ultra AI [editar: denominação social, NIF, sede e outros elementos de identificação, se aplicável].

1.2. Ao aceder, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar o website e os serviços.

1.3. Poderão aplicar-se condições complementares a funcionalidades ou serviços específicos [editar: por exemplo, planos, demonstrações, áreas reservadas]. Em caso de conflito, as condições específicas prevalecem para esse serviço.

2. Alterações aos Termos

2.1. Cortex Ultra AI poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

2.2. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página. Quando as alterações forem relevantes, será apresentada informação razoável sobre a atualização [editar: definir meio e prazo, por exemplo, aviso no website].

2.3. A continuação da utilização após a entrada em vigor das alterações implica aceitação da versão revista.

3. Descrição geral dos serviços

3.1. Cortex Ultra AI disponibiliza, em termos gerais, ferramentas de análise de dados e apoio à decisão [editar: descrever com precisão o âmbito efetivamente prestado e excluir o que não é prestado].

3.2. Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos, relatórios, gráficos e modelos apresentados têm natureza informativa e analítica geral e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento personalizado.

3.3. Qualquer decisão tomada com base nas informações disponibilizadas é da exclusiva responsabilidade do utilizador, que deverá realizar a sua própria avaliação e, se necessário, recorrer a profissionais qualificados.

4. Acesso, conta e segurança

4.1. Algumas funcionalidades poderão exigir registo ou pedido de demonstração através de formulário [editar: confirmar se existe criação de conta].

4.2. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas e a mantê-las atualizadas.

4.3. O utilizador é responsável por preservar a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada através da sua conta. Deverá notificar de imediato qualquer utilização não autorizada através dos meios indicados na página de Contacto.

4.4. Cortex Ultra AI poderá suspender ou recusar o acesso em caso de incumprimento destes Termos, de utilização abusiva ou de risco para a segurança [editar: detalhar procedimento, se aplicável].

5. Utilização aceitável

Ao utilizar o website e os serviços, o utilizador compromete-se a não:

• —Violar a lei aplicável ou direitos de terceiros, incluindo direitos de privacidade e de propriedade intelectual;
• —Tentar aceder de forma não autorizada a sistemas, contas, dados ou redes, introduzir malware ou interferir com o normal funcionamento;
• —Copiar, extrair em massa, revender ou redistribuir conteúdos de forma não autorizada, nem contornar medidas técnicas de proteção;
• —Utilizar os serviços para criar ou difundir conteúdos ilícitos, enganosos ou que possam induzir terceiros em erro sobre riscos e resultados.

6. Propriedade intelectual

6.1. Salvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, logótipos, interfaces, gráficos e demais elementos do website são protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual de Cortex Ultra AI ou dos respetivos titulares.

6.2. É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o website para fins pessoais ou empresariais internos, em conformidade com estes Termos.

6.3. Qualquer reprodução, adaptação ou exploração para além do expressamente autorizado carece de consentimento prévio por escrito [editar: indicar procedimento para pedidos de autorização].

7. Disponibilidade e exatidão

7.1. Cortex Ultra AI procura assegurar a disponibilidade e a qualidade dos serviços, mas não garante acesso ininterrupto, isento de erros ou adequado a qualquer finalidade específica.

7.2. Poderão ocorrer manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias. Sempre que possível, será prestada informação prévia sobre intervenções planeadas [editar: se aplicável].

7.3. Os dados e análises baseiam-se em fontes e modelos que podem conter limitações. O utilizador reconhece que resultados passados ou projeções não garantem resultados futuros.

8. Condições comerciais [editar / remover se não aplicável]

8.1. [Editar: indicar se existem serviços gratuitos, demonstrações, planos pagos, preços, faturação, impostos, renovação e cancelamento. Se ainda não existirem condições comerciais definidas, remover esta cláusula ou indicar que serão objeto de acordo separado.]

9. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

9.1. Na máxima medida permitida por lei, o website e os serviços são disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias expressas ou implícitas.

9.2. Na máxima medida permitida por lei, Cortex Ultra AI não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por perda de lucros, dados ou oportunidades decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização.

9.3. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, nomeadamente em caso de dolo ou negligência grave, quando aplicável.

9.4. [Editar: definir, com apoio jurídico, eventual limite máximo de responsabilidade e prazo para reclamações, em conformidade com a lei aplicável.]

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do website rege-se pela Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Recomenda-se a sua leitura antes de submeter qualquer dado pessoal.

11. Ligações e serviços de terceiros [editar se aplicável]

11.1. O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros, disponibilizados apenas por conveniência.

11.2. Cortex Ultra AI não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas de terceiros. A utilização desses recursos rege-se pelos respetivos termos.

12. Duração e cessação

12.1. Estes Termos vigoram enquanto o utilizador aceder ou utilizar o website e os serviços.

12.2. O utilizador poderá cessar a utilização a qualquer momento. Cortex Ultra AI poderá suspender ou terminar o acesso nos casos previstos na cláusula 4 e em caso de incumprimento grave.

12.3. As cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir manter-se-ão em vigor após a cessação, nomeadamente propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável.

13. Lei aplicável e resolução de litígios

13.1. [Editar com apoio jurídico: indicar a lei aplicável e o foro competente. Exemplo genérico a adaptar — «Estes Termos regem-se pela lei [editar país]. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de [editar comarca/foro], sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor e de mecanismos alternativos de resolução de litígios, quando aplicáveis.»]

13.2. [Editar, se aplicável: informação sobre resolução alternativa de litígios e plataforma europeia de resolução de litígios em linha, quando exigível.]

14. Disposições finais

14.1. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou ineficaz, as restantes manter-se-ão plenamente em vigor.

14.2. A ausência de exercício de qualquer direito não implica renúncia ao mesmo.

14.3. Para questões relacionadas com estes Termos, utilize a página de Contacto. [Editar: indicar meio de contacto preferencial para notificações formais.]